NOVA LICITAÇÃO DE SP NÃO PENSA EM ROMPER PADRONIZAÇÃO. MAS DEVIA

A Prefeitura de São Paulo, na gestão do petista Fernando Haddad, anunciou uma nova licitação de ônibus que dividirá as linhas em lotes.

Segundo o prefeito, o novo plano realizará uma redução pequena na frota de ônibus - de quase 15 mil para 13 mil - apenas para redistribuir as linhas. Os serviços serão mais competitivos e empresas menores poderão participar do processo.

Diante de informações divulgadas neste linque, o novo plano só não deu qualquer detalhe quanto a um dos aspectos essenciais desta mudança de mentalidade: o direito de cada empresa de ônibus exibir a sua própria identidade visual, diferente da medida, ainda vigente mas desgastada e ineficaz, da pintura padronizada que faz diferentes empresas de ônibus terem o mesmo visual.

Com tantas irregularidades e problemas no sistema de ônibus, e diante da correria do dia a dia, é cada vez mais urgente que cada empresa de ônibus mostre sua respectiva identidade visual, para que o passageiro a reconheça e possa identificar com muito mais facilidade a empresa que mostra um péssimo serviço. A pintura padronizada dificulta essa observação.

Além disso, muitas empresas operam em diferentes modalidades de linhas de ônibus, o que faz com que a pintura padronizada chegue a "rachar" uma empresa em até cerca de seis pinturas diferentes. A transferência de carros semi-novos para linhas interbairros de municípios menores, por exemplo, acaba, com a pintura padronizada, representando mais custos de repintura e maior burocracia na hora de registrar o carro com o novo número da frota.

São tais aspectos que deveriam ser considerados, já que colocar diferentes empresas de ônibus com a mesma pintura provoca uma série de complicações no serviço de ônibus nas grandes cidades. Cabe o prefeito Haddad pensar nessas questões e adotar uma medida para romper de vez com a pintura padronizada, uma medida que só fazia sentido numa mentalidade vigente na ditadura militar.

COM PINTURA PADRONIZADA, AUTORIDADES CONFUNDEM CONCEITOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Enquanto a tragicomédia da pintura padronizada tende a se repetir com a licitação de linhas municipais de Nova Iguaçu e a de linhas intermunicipais do Grande Rio para a capital, autoridades demonstram total falta de discernimento de conceitos relativos à Administração Pública.

Através da pintura padronizada, se estabelecem vínculos administrativos que correspondem a conceitos que nada têm a ver com as relações que se estabelecem entre empresas particulares de ônibus que operam concessões de serviço de transporte coletivo.

A pintura padronizada, que explicitamente expressa a identidade do poder público relacionado, seja a secretaria municipal ou a estadual de Transportes, através do respectivo consórcio determinado por esse mesmo poder estatal, corresponde, na verdade, ao processo de DESCONCENTRAÇÃO da Administração Pública, o que é muito diferente de DESCENTRALIZAÇÃO.

Isso porque a pintura padronizada sugere uma subordinação das empresas de ônibus ao poder governamental correspondente. A imagem que elas apresentam é a do "consórcio" que simboliza a identidade do poder estatal - isso é tão claro que se enfatiza na pintura a identificação do município ou orgão estatal, em detrimento do nome da empresa -  , o que indica não a Descentralização Administrativa, que permite autonomia da pessoa jurídica prestadora de serviço, mas a Desconcentração, em que o serviço é concedido mediante relações de hierarquia.

Para quem acha que isso nada tem a ver, reproduzimos o que o portal JusBrasil, especializado em Direito, descreve sobre a diferença entre Descentralização e Desconcentração (que usamos em maiúsculas para dar sentido enfático na análise):

"A atividade administrativa pode ser prestada de duas formas, uma é a centralizada, pela qual o serviço é prestado pela Administração Direta, e a outra é a descentralizada, em que a prestação é deslocada para outras Pessoas Jurídicas.

Assim, descentralização consiste na Administração Direta deslocar, distribuir ou transferir a prestação do serviço para a Administração a Indireta ou para o particular. Note-se que, a nova Pessoa Jurídica não ficará subordinada à Administração Direta, pois não há relação de hierarquia, mas esta manterá o controle e fiscalização sobre o serviço descentralizado.

Por outro lado, a desconcentração é a distribuição do serviço dentro da mesma Pessoa Jurídica, no mesmo núcleo, razão pela qual será uma transferência com hierarquia".

A secretaria, municipal ou estatal, de Transportes, na medida em que adota a pintura padronizada que impõe um mesmo visual para diferentes empresas de ônibus, está, assim, atropelando não apenas critérios legais da Lei de Licitações e do Código de Defesa do Consumidor, para não dizer a Constituição Federal (sim, a pintura padronizada é INCONSTITUCIONAL porque contraria o princípio de livre iniciativa, por simbolizar, pela identidade visual, a subordinação de empresas particulares ao poder estatal), mas também conceitos de Administração Pública.

Afinal, a imposição de uma mesma pintura para diferentes empresas estabelece o monopólio da identificação do poder público através do visual dos "consórcios". As relações correspondem à desconcentração, transferência de serviço com relações de subordinação, como se as empresas particulares fossem órgãos do governo municipal ou estadual.

Não se trata de descentralização, por mais que o discurso das autoridades apele para tal, porque, se houvesse descentralização, seria respeitado o direito de cada empresa de ônibus apresentar a identidade visual que quiser, quando muito apenas criando uma posição fixa de apresentação do nome da empresa e do número, que é o que havia no Rio de Janeiro antes de 2010.

Com isso, as autoridades brasileiras, tão metidas a entender de Administração Pública e a ostentar seus diplomas de Direito, cometem uma total ignorância de seus conceitos mais fundamentais. E demonstram que só entendem mesmo de conchavos políticos e de nomeações em que os interesses pessoais estão acima do interesse público.

MUDANÇAS NOS ÔNIBUS DO RJ SÃO COMPARADAS A "PAUTAS-BOMBA" DO DEPUTADO EDUARDO CUNHA

RAFAEL PICCIANI E EDUARDO CUNHA SÃO DO MESMO PMDB CARIOCA.

Conforme o previsto, as mudanças nas linhas de ônibus no Rio de Janeiro causaram incômodos e desconforto para os passageiros. Além da baldeação que obriga os passageiros a abrir mão do conforto do primeiro ônibus quando embarcam no segundo, praticamente são forçados a pagar a segunda tarifa porque a validade do Bilhete Único se esgota já no primeiro percurso.

Só qualquer um dos trajetos para o Centro, que fazem parte do sistema integrado, chega a durar mais de duas horas e meia - o prazo para o Bilhete Único garantir a gratuidade no segundo ônibus - , principalmente por causa das ruas congestionadas. O anúncio da redução dos ônibus estimulou o já problemático uso de automóveis, aumentando os congestionamentos no Rio de Janeiro.

Embora a imprensa tivesse que moderar na cobertura, evitando falar da confusão dos embarques no primeiro dia da medida, em que várias linhas tiveram percurso reduzido, outras foram extintas e novas linhas integradas foram criadas, para não afetar os interesses turísticos - os poucos repórteres fizeram a cobertura longe dos terminais - , ela teve que admitir os transtornos.

Alguns passageiros usavam como manobra esperar boa parte do trajeto para passarem pelo torniquete, como tentativa de atrasar o uso do Bilhete Único e garantir a gratuidade no segundo ônibus. No entanto, os congestionamentos intensos, como os do entorno de Botafogo, Laranjeiras e Aterro do Flamengo, na Zona Sul, e no Maracanã, na Zona Norte, fazem esgotar o cartão eletrônico.

ALIADOS - RAFAEL PICCIANI, ENTÃO CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL, APARECE JUNTO AO TAMBÉM CANDIDATO EDUARDO CUNHA, EM CAMPANHA ELEITORAL EM 2014, NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.

RACIONALIZAÇÃO OU TERCEIRIZAÇÃO?

Rafael Picciani, apesar do claro autoritarismo, tentou arrumar desculpas para impor a mudança nas linhas de ônibus, forçando a mudança de hábitos dos cariocas com a imposição de limitações para o transporte coletivo. Ele jura que adotou as medidas para "racionalizar" o sistema de ônibus carioca.

Ele alegava que os ônibus "rodavam vazios", havia "sobreposição de percursos" e o fim das ligações diretas da Zona Norte para a Zona Sul "não têm relação" com alguma represália contra os arrastões atribuídos a jovens do Jacarezinho que pegavam o ônibus 474 para Copacabana e Ipanema. Alega o secretário municipal de Transportes que as mudanças haviam sido "planejadas antes".

Os três argumentos são combatidos pela realidade que se observa nas ruas cariocas. Os ônibus, que não andavam tão vazios assim e passaram a circular bastante lotados, sendo superlotados até mesmo fora dos horários de pico.

Antes das mudanças nas linhas de ônibus, realizamos pesquisas no entorno da Av. Rio Branco, entre a Praça Mauá e a Cinelândia, e observamos que na época os ônibus já vinham da Central e da Rodoviária com considerável lotação, embora com alguns assentos vagos.

Hoje, verificando o novo sistema, os ônibus entram na Av. Rio Branco com todos os assentos ocupados, e já com cerca de dez pessoas em pé, típico em linhas que costumam superlotar ao longo do percurso. Com menos ônibus nas ruas, também o tempo de espera aumentou, chegando a ser de uma hora em certos casos.

As mudanças já começam a ser comparadas pelos cariocas às "pautas-bomba" lançadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, famoso pela sua conduta autoritária. O deputado é do mesmo partido de Picciani, o PMDB carioca, famoso por adotar medidas autoritárias.

Cunha defende a terceirização do mercado de trabalho, que reduz salários e elimina encargos e proteções trabalhistas. Defende, também, o prolongamento da idade de aposentadoria, obrigando idosos a trabalhar até o fim da vida, e a redução da maioridade penal, que afetará sobretudo pequenos delinquentes que só roubam para sobreviver mas poderão ser presos junto com assassinos e traficantes.

Eduardo Cunha é amigo do político Jorge Picciani, e protetor do deputado Leonardo Picciani, filho de Jorge e irmão de Rafael. Em uma campanha de 2014 para as eleições do Legislativo, Rafael Picciani, que então concorria a deputado estadual, foi visto ao lado de Eduardo Cunha, que por sua vez concorria para o cargo que lhe valeu o comando de parte do Poder Legislativo.

Através da presidência da Câmara dos Deputados, Cunha detém a segunda suplência da Presidência da República, pois, caso haja algum impedimento do vice-presidente Michel Temer, Cunha torna-se presidente em exercício.

Será que Rafael Picciani quis na verdade "terceirizar" o sistema de ônibus do Rio de Janeiro ou o deputado Eduardo Cunha é que quer, com suas "pautas-bomba", "racionalizar" a vida dos brasileiros? De qualquer maneira, os aspectos antipopulares das medidas de um e de outro mostram que o PMDB governa com autoritarismo e pouco está aí com os sacrifícios a serem suportados pelo povo.

UNIVERSITÁRIOS TAMBÉM SERÃO PREJUDICADOS COM MUDANÇAS EM LINHAS DE ÔNIBUS NO RJ

Não são somente os moradores pobres da Zona Norte os maiores prejudicados com o esquema de mudanças de linhas de ônibus a ser implantado no próximo mês, extinguindo a ligação direta entre Zona Norte e Zona Sul.

Mesmo as elites que usam ônibus e os trabalhadores que transitam entre as duas zonas serão prejudicados com a "racionalização" das linhas que obrigará os passageiros a pegar mais de um ônibus e, com isso, enfrentar a superlotação e a perda de tempo nos terminais de baldeação.

Os universitários que moram na Zona Sul e estudam em campus universitários localizados na Zona Norte, como o Campus do Maracanã da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), também serão prejudicados com as mudanças das linhas.

Uma das linhas envolvidas, a 455 Méier / Copacabana, que atende à área, terá seu percurso reduzido à Candelária. As linhas 456 e 457, como algumas para a Praça Barão de Drumond, terão percurso reduzido para o Mourisco, em Botafogo, ou para o Largo do Machado, não liberando os estudantes de baldeação para os lotados BRTs.

A complicação no deslocamento dos estudantes poderá influir na perda de rendimento escolar, além dos atrasos às aulas ministradas nas faculdades. Isso complicará o aprendizado, até porque o deslocamento apressado para não fazer perder a validade do Bilhete Único, usado na baldeação - que, com duas horas e meia de duração, "morre" ainda no trajeto do primeiro ônibus - será corrido.

Com isso, haverá falta de conforto - dificilmente o passageiro que viaja sentado no primeiro ônibus terá a mesma condição no segundo - e o estresse que fará o estudante ficar cansado e indisposto à assistir às aulas e a realizar as tarefas determinadas pelos professores.

As mudanças de linhas cariocas causarão, assim, um gravíssimo prejuízo, além de dificultar o deslocamento dos pobres da Zona Norte. Com os congestionamentos e atrasos, a mudança do sistema trará mais desemprego e complicará a formação acadêmica e profissional dos futuros cidadãos cariocas.

PUC - Universitários que vivem na Zona Norte e estudam no campus da Pontifícia Universidade Católica, na Gávea, também serão prejudicados com as mudanças, mesmo quando a redução do itinerário ainda se manter na Zona Sul, como na Rua Siqueira Campos, em Copacabana, e no Largo do Machado e Mourisco, este em Botafogo.

Afinal, toda baldeação é incômoda e, ainda que o impacto das reduções de itinerários, neste caso, fossem menores do que em relação ao Centro, eles acontecerão e os atrasos serão inevitáveis. A própria baldeação também causará estresse, e o rendimento nos estudos será igualmente comprometido.

MUDANÇA NAS LINHAS DA ZONA SUL NÃO RESOLVERÁ VIOLÊNCIA NAS RUAS E PRAIAS

Limitar o acesso da população da Zona Norte para as praias da Zona Sul, através do fim das linhas diretas entre as duas zonas e com o paliativo da praia artificial do entorno de Madureira, não irá resolver o problema da violência nas ruas e praias de bairros como Copacabana, Ipanema e Leblon.

Hoje houve vários arrastões em Ipanema, além de um incidente em um ônibus da linha 476 Méier / Leblon, em que menores derrubaram as janelas e depois foram detidos pela polícia. Vinte ladrões saquearam uma loja, assaltaram os vendedores e depois renderam uma pedestre e levaram vários objetos de valor, no Humaitá.

O esquema de linhas, que restringirá os trajetos de linhas da Zona Norte para a Zona Sul, hoje ainda em circulação, para os já tumultuados pontos de ônibus da Candelária, sobrecarregando não só a área como também a Central, outro terminal de embarque para a Zona Sul, representará uma incômoda baldeação para BRTs superlotados, o que desestimulará a população da Zona Norte, geralmente portando objetos como boias, toalhas e até mesmo marmita - que valeu a essas pessoas o rótulo de "farofeiros" - a se deslocarem de ônibus para essas praias.

Só que a dificuldade a ser imposta a partir de outubro, quando haverá a redução gradual de trajetos de ônibus, que já afetará linhas principais - 455, 474 e 484 encerrarão seu percurso na Av. Pres. Vargas, junto à famosa igreja - , nem de longe afastará a violência que as elites da Zona Sul atribuem, com generalizado preconceito, às populações pobres que frequentam as areias das praias.

Em primeiro lugar, porque os vândalos e bandidos não se sentem preocupados em fazer baldeação por ônibus e ir para as praias cometer seus habituais crimes. Eles, que furtam ou roubam carteiras e dinheiro com muita naturalidade, não sentem medo em cometer assaltos ou furtos, e saltar em qualquer ponto e arrecadar o que podem para pegar outros ônibus para chegarem às praias. Eles já estão acostumados com muito mais baldeações do que as previstas para o próximo mês.

Em segundo lugar, porque duas grandes favelas já existem, entre tantas outras na Zona Sul, como o Pavão-Pavãozinho e a Rocinha. Quanto a esta favela, situada em São Conrado, seu cenário chega a assustar pela alta presença de construções degradadas que a exclusão imobiliária empurrou para muitos pobres cariocas. E é um dos cenários de maior ocorrência de violência, com episódios trágicos que ocuparam os noticiários nacionais.

Além disso, até mesmo para pessoas de bem a baldeação nas linhas causará revolta, porque embarcar no segundo ônibus quase nunca garante a comodidade e o conforto de quem vem do primeiro ônibus. Com isso, o morador do Méier, Usina, Olaria e Jacaré que pegar sentado o ônibus para a Candelária, dificilmente irá sentado para o ônibus BRT da Candelária para a Zona Sul.

Com isso, mesmo a revolta, associada à baixa escolaridade, poderá complicar ainda mais as coisas, pois alguns pobres, proibidos de serem cariocas dentro da própria cidade do Rio de Janeiro, poderão reagir com vandalismo diante de tão grande restrição. São casos raros - a maioria dos pobres é gente de bem - , mas podem gerar sérios danos contra o bem público.

O atual sistema de ônibus do Rio de Janeiro é, por sua própria natureza, desprovido de funcionalidade e complicado em seus aspectos e medidas. As autoridades prometem descomplicar, mas como é que elas poderão fazer isso se elas mesmas é que impõem essas complicações? Descomplicar o complicado é bem mais complicado, quando a complicação faz parte do processo. 

POLÍTICO DA DITADURA MILITAR PLANEJARÁ PADRONIZAÇÃO VISUAL DE LINHAS METROPOLITANAS DO RJ

ACIDENTES COMPROVAM DESGASTE DO SISTEMA DE ÔNIBUS IMPLANTADO POR JAIME LERNER EM CURITIBA.

A tão temida pintura padronizada nos ônibus intermunicipais com destino Rio de Janeiro, anunciada pelo secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osório - uma das expressões do PMDB carioca, nacionalmente simbolizado pelo deputado Eduardo Cunha - , terá como planejador o próprio Jaime Lerner, que foi prefeito biônico de Curitiba durante a ditadura militar.

Filiado à ARENA, Lerner se formou em Arquitetura quando a Universidade Federal do Paraná tinha como reitor Flávio Suplicy de Lacerda, que, como ministro da Educação do governo do general Castelo Branco, planejou a substituição da UNE por uma entidade estudantil ligada ao regime militar e tinha em mãos um plano para privatizar as universidades públicas.

Lerner, espécie de Roberto Campos do transporte coletivo (em alusão ao famoso economista que impôs o arrocho salarial e determinou a queda do poder de compra dos trabalhadores), planejou o famoso sistema BRT para o transporte coletivo em 1974, como resultado de um plano elaborado durante o período do general Emílio Garrastazu Médici.

O plano foi adotado em Curitiba, na qual Lerner foi prefeito-biônico (nomeado pela ditadura), em duas etapas, em 1974 e 1982, quando ele já era governador do Paraná. Na segunda etapa, Lerner lançou os famosos ônibus articulados.

Como político, Lerner, descontando a imagem glamourizada de arquiteto urbanista - apesar dele seguir a mesma diretriz ideológica de Roberto Campos na Economia, que valeu a este o apelido pejorativo de Bob Fields - , é famoso por ser um governante corrupto e privatista obsessivo.

Lerner chegou a ser condenado por improbidade administrativa, mas como nesses casos de impunidade aos poderosos, ele foi "inocentado". Ele também é famoso por sempre ter feito péssimas políticas salariais para os trabalhadores e por ter feito medidas contrárias às necessidades das classes populares.

Lerner também foi padrinho político de José Richa (já falecido), acolhendo-o quando ele vinha de Londrina, no interior paranaense, para criar reduto político na capital do Estado. Recentemente, seu filho, o hoje governador paranaense Beto Richa, ordenou uma violenta repressão contra professores em greve, que gerou grande repercussão nacional.

Quanto às linhas a serem "trabalhadas" por Lerner, elas envolvem importantes linhas urbanas e executivas ligando municípios como Niterói, São Gonçalo e a região da Baixada Fluminense com destino para a cidade do Rio de Janeiro.

O sistema de ônibus imposto por Jaime Lerner e ancorado na pintura padronizada nos ônibus, redução de ônibus em circulação e outros artifícios sofre hoje um grave processo de decadência, com denúncias de corrupção empresarial, favorecida pela proibição da identificação visual.

O sistema de ônibus de Curitiba e sua região metropolitana piorou a ponto de ter aumentado o trânsito de automóveis nas suas ruas e avenidas, e a corrupção político-empresarial é tanta mas não é devidamente divulgada pela imprensa porque os empresários de ônibus impõem censura aos jornalistas de lá.

PRAIA ARTIFICIAL EM MADUREIRA GERA POLÊMICA

"Separados, mas iguais"? Embora aparentemente bem intencionado, o projeto de uma praia artificial no Parque Madureira, com uma extensão que vai do Turiaçu (onde se situa o Viaduto Pref. Negrão de Lima) a Rocha Miranda, vem justamente no momento em que os acessos por ônibus da Zona Norte para a Barra da Tijuca e Zona Sul foram dificultados com a baldeação de "alimentadoras" e "troncais" para forçar o Bilhete Único e obrigar, ironicamente, até os mais pobres a gastar mais de uma passagem.

Portanto, a medida causa uma grande polêmica, já que muitos perguntam se ela é o atendimento às necessidades de lazer da população da área - ou de bairros como Méier, Del Castilho e Engenho de Dentro, que também utilizarão a nova praia - ou se é uma forma de segregação social, para justificar o afastamento da população das periferias das praias da Zona Sul.

No próximo mês, as linhas da Zona Norte, em sua maioria, deixarão de se destinar à Zona Sul, limitando seu ponto final à Candelária. Algumas linhas se destinarão ao Mourisco, Largo do Machado e Rua Siqueira Campos (Copacabana), mas já circulam com frota reduzida e exigem longa espera para o embarque. A praia artificial será inaugurada no dia 12 do mesmo outubro, como "consolo" para a população da Zona Norte, que no entorno da Av. Brasil já possui o Piscinão de Ramos.

Resta esperar se vai surgir também um cenário de Bossa Nova em Madureira, de preferência sem a participação dos canastrões que fazem o "pagode romântico" desde o final dos anos 80.